Rede de Apoio Gramado

Termos de Compra e Licença de Uso

Última atualização: agosto de 2026.

1. O produto

O Guia de Mudança para Gramado e Canela é um livro digital (ebook) em formato PDF, vendido pela Rede de Apoio Gramado e entregue por e-mail após a confirmação do pagamento.

2. Entrega

Após a confirmação do pagamento (Pix: em minutos; cartão: conforme aprovação), você recebe no e-mail informado na compra um link pessoal de download, válido por 30 dias e com limite de 5 downloads. Links novos podem ser solicitados a qualquer momento em /reenviar ou pelo e-mail de contato.

3. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal e intransferível de uso do material. Cada cópia baixada é identificada com o nome, o e-mail e o número do pedido do comprador. É vedada a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do arquivo, no todo ou em parte, por qualquer meio — o que constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98).

4. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após a entrega, com devolução integral do valor pago — sem precisar justificar. É só pedir pelo e-mail de contato informando o número do pedido.

5. Conteúdo e responsabilidade

O guia reúne experiências e informações levantadas pelas autoras e tem caráter informativo. Valores, regras e serviços citados (aluguéis, escolas, órgãos públicos etc.) podem mudar sem aviso; decisões tomadas com base no material são de responsabilidade do leitor.

6. Contato

contato@rededeapoiogramado.com.br